Entenda os principais documentos necessários para a transferência de um imóvel e a função de cada um.
Comprar ou vender um imóvel envolve uma série de etapas burocráticas, certidões e verificações para garantir uma transação segura. Entre os documentos essenciais para qualquer negociação imobiliária estão a escritura e a matrícula do imóvel. Mas você sabe qual a diferença entre esses documentos? E como o registro se relaciona com eles?
Neste artigo, vamos esclarecer cada etapa envolvida na negociação de um imóvel e detalhar a importância da matrícula para validar o imóvel e viabilizar processos como o HomeCash.
Escritura, Registro e Matrícula: Entenda Cada Fase da Compra de um Imóvel.
Apesar de todos fazerem parte do processo de compra de um imóvel, a escritura, o registro e a matrícula representam etapas distintas, cada uma com função e validade jurídica específicas.
O que é a Escritura?
A escritura é o documento emitido em cartório de notas que formaliza o desejo das partes de transferir a propriedade, registrando todos os termos e assinaturas reconhecidas. Esse é o primeiro passo para oficializar a venda, mas, por si só, a escritura não transfere a propriedade.
Para imóveis financiados, o contrato de financiamento pode substituir a necessidade de uma escritura pública, dispensando a emissão de uma nova escritura em cartório.
Registro: A Transferência de Propriedade
O registro é o ato que transfere, de fato, a propriedade para o comprador e ocorre no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está cadastrado. Ele é realizado após a emissão da escritura e o pagamento de taxas e do ITBI. Somente com o registro, a posse formal e legal da propriedade passa a ser do novo proprietário.
Matrícula: A Identidade do Imóvel
A matrícula é um documento público emitido pelo Cartório de Imóveis que reúne todas as informações essenciais sobre o imóvel, como endereço, área, histórico de transações e registro de proprietários anteriores. Funcionando como uma “certidão de nascimento” do imóvel, ela contém seu histórico completo desde a criação, sendo indispensável para qualquer transação imobiliária e essencial para iniciar processos como o HomeCash.
Ter a matrícula em mãos é crucial para validar a regularidade do imóvel e possibilitar o uso do HomeCash, uma solução inovadora que permite ao proprietário transformar seu patrimônio em capital imediato, sem recorrer a produtos mais “tradicionais” do mercado imobiliário. Com o HomeCash, o proprietário mantém a opção de recompra futura e pode continuar residindo no imóvel, acessando os recursos necessários para investir em novos projetos ou quitar dívidas.
Essa modalidade oferece ainda um apoio completo ao proprietário, ajudando a superar desafios financeiros e preservar o patrimônio construído ao longo de sua trajetória, ao mesmo tempo em que elimina problemas jurídicos e financeiros que possam dificultar seus planos.
